quinta-feira, 28 de outubro de 2010

'PEC 300' é aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa

 
O reajuste para os policiais militares, civis, corpo de bombeiros e agentes penitenciários, chamada de “PEC 300”, foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira (27) na assembléia legislativa. O representantes das comissões de constituição e justiça, administração e serviço público e a comissão orçamentária, deputados Gervásio Maia (PMDB), Fabiano Lucena (PSDB) e João Gonçalves (PSDB) deram parecer favorável a constitucionalidade, previsão orçamentária e tramitação do projeto. A sessão contou com a presença de 19 deputados.
No início da sessão desta quarta-feira (27)  o deputado Raniery Paulino (PMDB) leu requerimento proposto por 17 deputados da bancada de situação, pedindo que a pauta da sessão de hoje fosse limpa e que os projetos de lei fossem apreciados em regime de urgência. O requerimento foi aprovado antes da chegada do presidente em exercício da casa, João Henrique (DEM), quando a sessão era comandada pelo deputado Trócolli Júnior (PMDB).
Mesmo com a aprovação da inversão de pauta, o presidente em exercício da assembléia, João Henrique (DEM), propôs que a PEC fosse analisada pelo plenário apenas na próxima quarta-feira (3) “sou da opinião de que estamos sendo precipitados em votar esse projeto agora. Não podemos atropelar as leis e regulamentos”.
Henrique solicitou que o presidente do Tribunal de Contas do Estado dê um “parecer técnico sobre a regularidade das propostas em tramitação, no que se refere aos aspectos fical, orçamentário e financeiro”.
Toda movimentação da casa foi acompanhada por aproximadamente 1.000 policiais militares que acompanharam a sessão. A expectativa dos PM’s era positiva “achamos o projeto viável e queremos o nosso reconhecimento, queremos a aprovação”, comentou o Capitão Alves, da Casa Militar do governo.
PB1

Nenhum comentário:

Postar um comentário